Acessibilidade
Este site implementa as principais recomendações de acessibilidade para web e atende às diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG).
Existe um ícone de Acessibilidade na lateral direita do portal, onde encontram-se atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do site.
As teclas de atalho disponíveis neste site são:
1 – ir para o início do conteúdo principal da página
2 – ir para o menu de navegação principal
3 – ir para o campo de busca interna do site
4 – ir para o início do rodapé do site
5 – exibir esta página sobre os recursos de acessibilidade
7 – exibir o mapa de páginas do site
Para utilizar as teclas de atalho, existem comandos específicos de cada navegador:
- Chrome: Alt + número
- Edge: Alt + número
- Firefox: Alt + Shift + número
- Internet Explorer: Alt + número + Enter
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm)
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG)
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG
Dúvidas, sugestões e críticas:
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